Contratação de temporários: Quais as regras e os benefícios da prática em momentos de alta demanda?
Existem períodos em que a demanda das operações internas da sua empresa pode deixar todos aflitos e sobrecarregados. Uma forma de contornar este cenário é com a contratação de temporários.
Em determinados momentos, nem sempre o seu quadro de funcionários habitual será o suficiente para suprir a demanda da empresa. Isso vale especialmente em datas sazonais, temporadas de alta ou festas de fim de ano, por exemplo.
Nestes momentos, muitas companhias realizam a contratação de temporários, funcionários que trabalham em uma empresa por um curto período para tentar suprir uma demanda específica.
Embora seja possível que muitos gestores e diretores se questionem em relação à prática, especialmente em momentos de instabilidade econômica, é um fato mais que comprovado que datas comemorativas, por exemplo, são responsáveis por aquecer a economia.
No varejo, por exemplo, no período natalino, dia dos namorados ou dia das crianças, é comum que lojas façam a contratação de temporários. O mesmo vale para hotéis e resorts na alta estação, nos meses de janeiro e julho.
No entanto, considerando que se trata de uma prática menos habitual, é comum que muitas empresas não saibam como lidar com esse tipo de contratação momentânea, ficando “às cegas” em relação aos direitos desses trabalhadores e das diretrizes legais.
Neste post, vamos mostrar a você as regras exigidas na contratação de temporários e os motivos pelos quais essa prática poderá ser benéfica à sua corporação.
Quer saber mais? Basta continuar a leitura!
O que é e como funciona o contrato de trabalho temporário?
O trabalho temporário pode ser rapidamente definido por meio da Lei n°13.429/2017, que o descreve da seguinte maneira:
Serviço prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços
Embora não pareça, os colaboradores que atuam por meio deste contrato contam com direitos assegurados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tal como um funcionário do quadro fixo.
Isso acontece porque ambos os trabalhadores são contratados pelo mesmo regime e com o mesmo tipo de carteira assinada.
Como o contrato temporário funciona?
Existem algumas especificidades que tornam o contrato de trabalho temporário bem distinto do contrato de trabalho sem tempo determinado.
O primeiro deles é que são feitos dois contratos para uma mesma contratação: um entre a empresa de trabalho temporário e a tomadora do serviço, e outro entre a empresa do trabalho temporário e o colaborador.
Já a segunda é que ele acontece, essencialmente em épocas sazonais e de alta temporada, como Páscoa, Natal, dia das crianças, dia dos namorados, férias de janeiro e julho, entre outros.
Existem casos em que uma determinada empresa vai empregar colaboradores temporários para um projeto provisório, ou algum contexto em que a substituição de algum colaborador de licença.
É fundamental ressaltar que um funcionário pode ser contratado tanto para as atividades não relacionadas à área de atuação principal, quanto para as funções relativas ao cargo de contrato original.
Quais são os direitos do trabalhador temporário?
De acordo com a legislação trabalhista, o trabalhador temporário conta com os seguintes direitos garantidos:
- Abono salarial;
- Adicional noturno, de insalubridade e periculosidade (dependendo da função);
- Décimo terceiro proporcional;
- Descanso semanal remunerado;
- Férias proporcionais ao período trabalhado;
- Fundo de garantia;
- Horas extras;
- Jornada de trabalho de 40 horas semanais;
- Proteção previdenciária.
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Por que contratar temporários? Os principais benefícios da prática
São vários os benefícios da contratação de temporários, no entanto, selecionamos aqui as vantagens mais amplas. Em outras palavras, que fazem valer a pena a prática, independente do seu setor ou do período. Conheça:
Motivação para a equipe
Nenhuma equipe gosta de ficar sobrecarregada. Além do estresse, é impossível tomar conta de todas as demandas com qualidade. Por isso, é importante contratar temporários para fazer com que o fluxo das coisas siga sem apresentar problemas.
E embora acreditem que a contratação de temporários pode causar desconforto e clima de competição entre os colaboradores do quadro fixo, na verdade, acontece justamente o oposto: seus funcionários vão ser beneficiados com a diminuição das demandas e da pressão.
Experiência
Muitas vezes, a contratação de temporários pode funcionar como uma espécie de experiência para pescar novos talentos, sendo uma ótima ferramenta de avaliação.
É comum que empresas varejistas ou do setor de turismo realizem a contratação temporária de funcionários nos períodos de alta demanda e temporada. Mas, no fim das contas, existem algumas companhias que acabam contratando certos colaboradores que mostraram êxito durante o período de experiência.
Sem contar que saber da possibilidade de contratação futura pode ser um ótimo estímulo para a equipe provisória.
Economia de custos
Contratar temporários não oferece gastos maiores com direitos trabalhistas como o pagamento de aviso prévio indenizável ou multa de FGTS. Por isso, é uma prática muito mais em conta.
Geralmente, o colaborador temporário tem um contrato com um período para início e fim bem detalhados. No entanto, caso a companhia utilize o colaborador somente por um mês ou alguns dias, o contrato poderá ser encerrado segundo o previsto, desta maneira, não precisando arcar com qualquer tipo de custo a mais.
Rápida contratação
Boa notícia para quem está com pressa: a contratação de temporário é um processo mais rápido e menos burocrático que a tradicional, contribuindo para que a empresa consiga suprir a falta de mão de obra o quanto antes.
Assim como o processo de contratação, o encerramento do contrato também não tem dificuldades. Ele é mais objetivo e prático, permitindo que a sua empresa não perca tempo com as demais burocracias trabalhistas.
Alta demanda atendida
E por fim, contratar temporários oferece a possibilidade de atender a alta demanda na sua empresa.
Desta forma, seus clientes poderão continuar a ser atendidos com o padrão de qualidade ofertado pela companhia – algo que, muito provavelmente, não aconteceria em um cenário com a equipe habitual sobrecarregada.
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Como fazer a contratação temporária?
Após conhecer os benefícios de contratar colaboradores por um tempo provisório, é preciso entender como este tipo de contratação funciona.
Para início, é preciso buscar uma empresa específica (conhecida como “agências temporárias”), devidamente cadastrada no Ministério do Trabalho, para administrar a seleção. Em empresas grandes e acostumadas a realizar a contratação temporária, no entanto, este processo pode ser realizado de forma interna.
Em seguida, é necessário estabelecer o contrato entre a empresa de trabalho temporário e a tomadora de serviços com alguns pontos fundamentais, motivações por trás da contratação temporária, valor da prestação de serviços, qualificação das partes, disposições de segurança e saúde do trabalhador, prazo da prestação de serviços, entre outros.
Existe prazo máximo de um contrato temporário?
Geralmente, um contrato temporário de funcionário não pode extrapolar o período de 180 dias – seis meses –, sejam eles consecutivos ou não.
No entanto, se houver necessidade, o mesmo pode ser prorrogado por mais 90 dias – três meses –, totalizando 270 dias (praticamente ¾ de um ano). Também para realizar a prorrogação, uma empresa deve ter que atestar sua motivação para tal.
